Serviços de drenagem de alagamento e de limpeza de locais após enchentes : perigo de reclusão
Após uma enchente e seus respectivos danos, solicitar o serviço de limpeza é algo considerado de extrema urgência.
Afinal, uma série de resíduos pairam na superfície, criando um cenário muitas vezes inabitável.
Fora todo este transtorno causado pela enchente, um outro de igual gravidade pode ser gerado: um crime ambiental que consequentemente pode levar o responsável pela contratação até mesmo à reclusão.
Você sabia que de acordo com a Lei 9.605, é prevista uma pena de um até quatro anos de reclusão e multa?
Isso pelo fato de que há inúmeros riscos decorrentes da lama bentonítica, encontrada após as enchentes, e como tal, o seu respectivo descarte deve seguir rigorosamente uma conduta apropriada.
Entenda
Quando essa substância é descartada em grande quantidade no meio ambiente, o que é quase impossível de não, tamanha a incidência de enchentes em nosso país, sem o devido tratamento, há possíveis consequências como por exemplo, a morte de plantas e animais.
Sem contar que ao se jogar o produto resultante da enchente em locais não apropriados, há multas extremamente elevadas aplicadas aos responsáveis.
Vale aqui frisarmos sobre a lei citada nas linhas acima, que há ainda sanções de ordem penal.
Ou seja, se a pessoa responsável pelo ato, adotar condutas e gestos que causem lesão ao meio ambiente, o que inclui promover a poluição capaz de resultar em danos à saúde, tanto de animais quanto humana, e mesmo a destruição da flora, temos um crime de ordem ambiental. Assim sendo, se condenado, o indivíduo pode, de fato, ser preso.
Responsabilidade socioambiental
As empresas que atuam na construção civil estão dentre as que mais acionam o serviço de limpeza de enchentes e como tal, devem se manter em alerta.
Desse modo, uma dica é sempre verificar se a empresa contratada para o serviço, possui licença ambiental para atuar.
Em São Paulo, por exemplo, essa licença deve ser concedida pelas companhias e instituições:
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Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo);
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Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo);
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Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Há ainda, a necessidade de uma licença do Centro de Vigilância Sanitária e alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Apenas dessa forma, a empresa que presta o serviço de esgotamento de lama pode, de fato, executar dentro da legalidade, o serviço.
Outros pontos importantes a se considerar
Como em qualquer outro serviço relacionado, sobretudo quando pensamos em uma empresa desentupidora, por exemplo, é importante se observar demais pontos, como por exemplo:
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Equipamentos adequados;
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Equipe técnica experiente e muito bem preparada, com profissionais altamente treinados e capacitados.
No que se refere à drenagem da lama originária de enchentes e alagamentos, para que tudo saia dentro da conformidade e com segurança para todos, é essencial investir na contratação de uma desentupidora que conte com os requisitos citados acima, e mais:
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Conte com uma frota de caminhões a vácuo em ótimo estado, com veículos novos;
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Ofereça opções de até 20m³;
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Oferecer toda a documentação necessária, toda em dia;
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Caminhões com mangueiras com capacidade de rápida sucção dos resíduos, etc.
Vantagens
Ao considerar esses detalhes, além de atuar dentro da legalidade, você conta com os seguintes benefícios:
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Proteger o meio ambiente, promovendo uma atitude saudável à sociedade;
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Minimizar drasticamente os riscos de possíveis acidentes, bem como contaminações em geral;
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Atuar em conformidade com a legislação ambiental, dentre outros aspectos relevantes.
Com quem contar?
Uma empresa que atende de forma exata e em todos os detalhes o serviço de limpeza de enchentes, de forma eficaz e antes de mais nada, apropriada é a Aquarella Desentupidora.
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